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Blog Publicado em 23 de Junho de 2020 - 11:42
5 dicas para contratar um bom advogado
O primeiro passo para contratar um bom advogado é definir o seu objetivo, ou seja, o tipo de profissional que você precisa para solucionar o seu problema.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 16:23
Agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto
Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam especialistas.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 13:10
Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação
O administrador de um fundo de investimento é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se pretende a reparação de supostos danos resultantes da inadequada liquidação do fundo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:12
Câmara conclui votação de projeto que altera regras eleitorais; texto seguirá para sanção
Deputados mantiveram no texto a autorização para diversos usos do Fundo Partidário.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2019 - 15:30
Limitação de coberturas médicas - legal ou ilegal?
O presente artigo discorre sobre a limitação de coberturas médicas.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 09:23
Câmara votará nesta quarta oito destaques para concluir reforma da Previdência
Sessão está marcada para as 9h, e votação deve começar às 11h. Texto-base da proposta foi aprovado na madrugada desta quarta-feira, por 370 votos a 124.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2019 - 14:57
Sem acordo, CCJ só votará reforma da Previdência Social na próxima semana
Parecer, favorável à proposta, estava inicialmente previsto para ser votado nesta quarta. Relator disse que pode mudar pontos do texto, mas negou que haverá 'desidratação'.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 09:11
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das loterias ao setor de segurança pública
O texto aprovado também cria loteria com apostas esportivas pela internet.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:35
Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 12:25
Banco deverá indenizar em razão de indisponibilidade do cartão de crédito
O valor da indenização foi fixado em R$1.000,00 (hum mil reais) a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a contar da data da presente sentença.
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Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42
LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Altera as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, e 12.973, de 13 de maio de 2014, para possibilitar opção de tributação de empresas coligadas no exterior na forma de empresas controladas; e regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2016 - 12:32
Em vigor desde janeiro, novo Estatuto amplia conceito legal de pessoa com deficiência
As pessoas com deficiência agora terão um procedimento individualizado para reconhecimento dos limites da sua incapacidade, o que colabora com a sua inclusão social e cidadania
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 10:30
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 17:15
Petrobras Transporte terá que substituir funcionários terceirizados por concursados
A empresa pagará ainda R$ 1 milhão de indenização por dano moral coletivo
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2014 - 13:40
Quanto mais igualdade, menos delitos violentos
O processo de degeneração das políticas públicas de ?combate? ao crime violento no Brasil está mais do que evidente
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:45
PF põe foto de Padilha nos autos da operação Lava Jato
Ex-ministro da Saúde é citado em troca de e-mails de organização que visava R$ 250 milhões da pasta
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 17:20
Você é escravo do tempo?
Segundo o Ibope, sim, sentimo-nos escravos do tempo e muitos, gostariam até de comprar mais tempo
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Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 13:20
Questões de Direito Processual do Trabalho do XI Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual do Trabalho
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 14:10
PT versus FHC ou como se prepara uma vitória eleitoral
?Não há moralidade na política, apenas conveniência. Um canalha pode ser útil para nós, porque é um canalha" (Lenin)
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 11:35
Normas do CDC podem ser aplicadas na compra de veículo para uso profissional
Casal ajuizou ação indenizatória contra Ford Motor Company Brasil, Companhia Santo Amaro de Automóvel, Realce Distribuidora de Veículos e Banco Ford, alegando danos morais e materiais decorrentes da impossibilidade de utilização de automóvel adquirido por eles para uso como táxi
